TERMOS DE USO DO CLUBE DO PAPEL NA LUA
Última atualização: 26 de fevereiro de 2021
Bem-vindo(a)! Obrigada por navegar na plataforma do CLUBE DO PAPEL NA LUA!
Nome Fantasia: Clube do Papel na Lua
CNPJ: 40.322.975/0001-50
Endereço eletrônico: www.clubedopapelnalua.com
E-mail para contato: clubedopapelnalua@gmail.com
·Esta aplicação (site) e seu conteúdo são controlados e operados pelo próprio CLUBE DO PAPEL NA LUA, denominada também de “NÓS”, “CLUBE” ou “CLUBE DO PAPEL NA LUA”.
Todos os direitos reservados.
·Usuário também poderá ser denominado como “VOCÊ”, “USUÁRIO”, “CONSUMIDOR” ou “CLIENTE”.
Estes Termos de Uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização desta plataforma do CLUBE (“Termos de Uso”), sem prejuízo da legislação vigente.
AO UTILIZAR O “CLUBE DO PAPEL NA LUA”, VOCÊ DEVE LER ATENTAMENTE TODAS AS POLÍTICAS DA PLATAFORMA, BEM COMO ESTES TERMOS DE USO, SENDO QUE ESTARÁ EXPRESSAMENTE CONCORDANDO QUANTO AO TEOR DELES, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NESTE SITE.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS, CONDIÇÕES E POLÍTICAS ESTABELECIDAS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A NOSSA PLATAFORMA “CLUBE DO PAPEL NA LUA”, E NEM COMPRAR OS NOSSOS PRODUTOS.
Para acessar a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, POLÍTICA DE COOKIES e a nossa POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO, clique em cima do nome de cada uma delas.
Caso queira nos dar algum feedback sobre o CLUBE, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail clubedopapelnalua@gmail.com.
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O QUE É O CLUBE DO PAPEL NA LUA?
1.1. SERVIÇOS. O CLUBE é uma plataforma de venda online. A loja vende kits de brinquedos de papel e atividades digitais para serem impressos e montados pelo cliente. Também é oferecido conteúdos informativos e didáticos sobre brincadeiras criativas no nosso blog e newsletter.
1.2. SUSPENSÃO. Nós nos reservamos ao direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Vendas e Política de Troca e Devolução.
Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o CLUBE poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
2. COMO ACESSO O CLUBE DO PAPEL NA LUA?
2.1. NAVEGAÇÃO. A navegação pelo website poderá ser feita livremente, sem a realização de qualquer cadastro prévio, o que permitirá a visualização de todos os produtos e do conteúdo postado em nosso blog.
2.2. ACESSO. A realização de compra é condicionada ao preenchimento de um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá dados pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados (acesse e saiba mais aqui).
2.3. IDADE DE UTILIZAÇÃO. Para realizar compras e interagir na/com a plataforma, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade. Caso você tenha idade inferior, você poderá realizar compras somente com a supervisão e acompanhamento dos seus pais ou responsáveis legais, desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso.
2.4. TITULARIDADE. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o CLUBE detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente excluída.
2.5. ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas, especialmente o seu endereço de e-mail. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no CLUBE seja utilizada por outras pessoas. Dessa forma, você, usuário, se responsabiliza por todas as ações realizadas em sua conta.
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DIREITOS DO CLUBE DO PAPEL NA LUA
3.1. NOSSOS DIREITOS. Todos os direitos relativos ao CLUBE e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do CLUBE DO PAPEL NA LUA, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, softwares, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente por nós (“CONTEÚDO DO CLUBE”).
O Conteúdo do CLUBE é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É expressamente proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do “CONTEÚDO DO CLUBE DO PAPEL NA LUA”, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do CLUBE.
Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do CLUBE será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.
3.2. PROPRIEDADE INTELECTUAL. Para nós do CLUBE, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. Por isso, reafirmamos que o CLUBE garante que todos os direitos, títulos e interesse (incluindo, mas não se restringindo apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do CLUBE.
3.3. NÃO-AQUISIÇÃO DE DIREITOS. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do CLUBE, exceto quando haja outorga expressa pelo CLUBE.
3.4. DOWNLOAD DE CONTEÚDO. É proibido que o usuário faça download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiros que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o negócio do CLUBE DO PAPEL NA LUA.
3.5. INFRINGÊNCIA DE DIREITOS. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no CLUBE devem ser encaminhadas por meio do e-mail clubedopapelnalua@gmail.com.
4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO CLUBE DO PAPEL NA LUA
4.1 RESPONSABILIDADE PELO USO. Você é exclusivamente responsável pelo uso do CLUBE e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável a essa relação.
4.2. RESPONSABILIZAÇÃO POR EVENTUAIS DANOS. O CLUBE, seus afiliados, parceiros ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou incapacidade de acessar ou utilizar o CLUBE.
4.3. PERDAS. Quando não houver imposição legal, o CLUBE e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos aos usuários.
4.4. MANUTENÇÃO. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (celular, computador, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
4.5. LINKS EXTERNOS. É possível que no CLUBE possam conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica de maneira alguma que o CLUBE endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O CLUBE recomenda que você leia os Termos de Uso e Políticas de cada site de terceiros ou serviços que o usuário vier a visitar ou utilizar.
4.6. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE. Quando o CLUBE facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, isso não significa que o CLUBE endossa, verifica, garante, recomenda ou possui qualquer ligação com esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, O CLUBE ATUA COMO MERO FACILITADOR NA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E ESSES TERCEIROS, DE MODO QUE O CLUBE NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS, QUE SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES.
5. COMO O CLUBE LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
5.1. CRIAÇÃO DE CONTEÚDO. O CLUBE poderá, a seu critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
5.2. CONTEÚDOS PROIBIDOS. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatória, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do CLUBE a seu critério exclusivo, inclusive informações de PROPRIEDADE EXCLUSIVA PERTENCENTES A OUTRAS PESSOAS OU EMPRESAS (ex. direito de autor, marcas), SEM A EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO TITULAR DESSES DIREITOS, CUJA VIOLAÇÃO DE MANEIRA NENHUMA SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CLUBE DO PAPEL NA LUA.
5.3. TITULARIDADE DO CONTEÚDO. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o CLUBE, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com o direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma ou aos serviços e produtos ofertados pelo CLUBE (Exemplo: Fornecimento de textos, desenhos, materiais, atividades etc.,; Comentários e publicações na nossa plataforma).
5.4. EXCLUSÃO DO CONTEÚDO.O CLUBE poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do CLUBE, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
6. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
6.1. ALTERAÇÕES. Para melhorar sua experiência, o CLUBE está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo e por qualquer motivo, a fim de refletir os ajustes realizados.
No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, a informação estará em destaque com a data da atualização no site.
Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso das funcionalidades que dependem de CADASTRO no CLUBE.
Se de qualquer maneira você utilizar a nossa aplicação mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
6.2. CONFLITO ENTRE DISPOSIÇÕES. Em caso de conflito entre estes termos e os termos posteriores atualizados, os termos modificadores prevalecerão com a relação a esse conflito.
6.3. LEI E FORO. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão PRIMEIRAMENTE resolvidas pelo CLUBE DO PAPEL NA LUA e, caso persistam, poderão ser solucionadas pelo foro de Brasília/DF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
6.4. DÚVIDAS. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail clubedopapelnalua@gmail.com.